Ficha de Atendimento
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Diretoria Itinerante
Uso exclusivo do servico
Identificação do(a) Requerente
Nome:
CPF:
Nascimento:
Telefone:
Pai:
Mãe:
Est. Civil:
Sexo:
Profissão:
Renda:
Endereço:
Declaração de Hipossuficiência
Outrossim, declaro estar ciente de que a prestacao de informações falsas perante funcionário público poderá tipificar o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro, cuja pena e de reclusao de 1 a 5 anos e multa.
AUTORIZAÇÃO LGPD - Conforme a Lei n. 13.709/2018, AUTORIZO a Defensoria Pública do Estado do Piauí a incluir meus dados pessoais nas peças processuais relacionadas a assistência jurídica prestada, para fins exclusivamente legais e processuais.
Requerente
Ficha de Atendimento
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Diretoria Itinerante
Identificação do(a) Requerente
Nome Completo:
CPF:
Nascimento:
Telefone:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Estado Civil:
Sexo:
Profissão:
Renda:
Endereço:
Declaração de Hipossuficiência
DECLARO, para fins de obtenção de ASSISTÊNCIA JURÍDICA pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, que sou pessoa pobre na forma da lei. O(A) Requerente atua como , auferindo renda média de R$ .
Outrossim, declaro estar ciente que informações falsas poderão tipificar o crime de falsidade ideológica (art. 299 CP).
AUTORIZAÇÃO LGPD - Autorizo a DPE-PI a incluir meus dados pessoais nas peças processuais para fins exclusivamente legais.
Assinatura do(a) Requerente
, de de .